Moldar a Europa
O caminho para as eleições europeias (1951-1979)
Os primórdios de uma democracia europeia
Os primórdios de uma democracia europeia
A ideia de eleger deputados europeus existia desde a criação das primeiras instituições europeias. No entanto, tal não se concretizou nas primeiras décadas das Comunidades Europeias: os representantes nacionais à Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) eram nomeados pelos membros dos parlamentos nacionais, e não diretamente eleitos para a Assembleia Europeia.
No entanto, era importante para os cidadãos e para a primeira Comunidade Europeia que o público participasse democraticamente nas decisões a nível europeu. Embora um projeto de Convenção de 1960 sobre eleições diretas (o Relatório Dehousse) não tenha sido aprovado pelos Estados-Membros, o ativismo dos cidadãos pelas eleições continuou. Os movimentos pró-europeus fizeram campanha pela organização de eleições na Europa, tendo alguns simulado assembleias e votações europeias. Na década de 1970, os cidadãos apresentaram petições ao Parlamento Europeu apelando a uma maior promoção das eleições europeias.
Em 1975, o Parlamento aprovou um relatório sobre a organização de eleições europeias diretas. O Relatório Patijn, com o nome do deputado neerlandês que o redigiu – Schelto Patijn –, serviu de base para a subsequente aprovação das eleições europeias pelos Estados-Membros.
Em 1976, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros assinaram o Ato Eleitoral Europeu, decidindo realizar eleições diretas para o Parlamento Europeu. As eleições realizar-se-iam no mesmo período em todos os países da Comunidade Europeia, embora cada Estado-Membro fosse livre de decidir o sistema de votação exato que desejasse.
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O Parlamento Europeu é o local onde pessoas de toda a União Europeia se reúnem para debater e decidir sobre questões importantes que têm impacto na vida de todos. Os cidadãos desempenham um papel crucial neste processo. A democracia começa connosco, os cidadãos.